Imigração

Com larga experiência neste setor, tratamos de toda burocracia que envolve os pedidos e trâmites de diversos tipos de residências e vistos e outros assuntos ligados aos estrangeiros no Brasil e brasileiros no exterior. A seguir vemos os principais serviços:

• Residência para profissionais em trabalho remoto – Nômade Digital;
• autorização de residência para tratamento de saúde;
• renovação do prazo de residência do imigrante em tratamento de saúde;
• autorização de residência para fins de estudo;
• renovação do prazo de residência do imigrante estudante;
• autorização de residência para férias-trabalho;
• autorização de residência com base em reunião familiar(pais, filhos, netos, avós, enteados, padrastos, madrastas, curatelas, tutelados, irmãos);
• renovação do prazo de residência do imigrante em situação de reunião familiar;
• alteração do prazo de residência familiar, de temporário para indeterminado;
• autorização de residência com base em Acordo ou Tratado de Residência;
• renovação do prazo de residência do imigrante residente com base em Acordo ou Tratado;
• alteração do prazo de residência com base em acordo ou tratado, de temporário para indeterminado;
• registro de autorização de residência de imigrante que teve reconhecida a condição de refugiado pelo CONARE(Comitê Nacional para os refugiados);
• registro de autorização de residência de imigrante que teve asilo político concedido pelo Estado brasileiro;
• registro de autorização de residência de imigrante que teve reconhecida sua condição de apátrida;
• autorização de residência do imigrante que se encontra em liberdade provisória ou em cumprimento de pena;
• renovação do prazo de residência de imigrante que se encontra em liberdade provisória ou em cumprimento de pena;
• autorização de residência de imigrante anteriormente regularizado com base em reunião familiar;
• substituição da Carteira de Registro Nacional Migratório(antigo RNE – Registro Nacional de Estrangeiro) de residente por prazo indeterminado em razão de decurso do prazo de validade do documento;
• residências para investidores estrangeiros que invistam em pessoas jurídicas nacionais;
• Residência prévia com base em investimento imobiliário;
• residências para administradores, executivos, gerentes ou diretores com poderes de gestão, para representar sociedade civil ou comercial, grupo ou conglomerado econômico;
• vistos e residências para aposentados;
• vistos temporários e autorizações de residência para a prática de atividades religiosas;
• vistos e autorizações de residência para trabalho voluntário junto à entidade de direito público ou privado sem fins lucrativos, ou a organização vinculada a governo estrangeiro;
• vistos e autorização de residência para realização de atividades como correspondente de jornal, revista, rádio, televisão e agência noticiosa estrangeira;
• visto de turismo e negócios;
• residências temporárias para estrangeiros na condição de artista ou desportista com contrato por prazo determinado sem vínculo empregatício com a pessoa física ou jurídica sediada no Brasil;
• residências para trabalho sem vínculo empregatício no Brasil para transferência de tecnologia;
• residências para trabalho sem vínculo empregatício no Brasil para marítimos a bordo de embarcação de cruzeiros marítimos pela costa brasileira;
• residências para trabalho sem vínculo empregatício no Brasil para marítimos a bordo de embarcação ou plataforma de bandeira estrangeira;
• residências para trabalho sem vínculo empregatício no Brasil para prestar serviço ou auxílio técnico ao governo brasileiro;
• residências para trabalho sem vínculo empregatício no Brasil ao abrigo de acordo de cooperação internacional;
• residências para trabalho sem vínculo empregatício no Brasil para representar no País, instituição financeira ou assemelhada sediada no exterior;
• residências para trabalho sem vínculo empregatício no Brasil para representar pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos;
• residências para exercício de cargo, função ou atribuição, sem vínculo empregatício no Brasil, por prazo indeterminado, em razão de legislação federal específica exigir residência no Brasil;
• residências para trabalho sem vínculo empregatício no Brasil para imigrante vinculado a Grupo Econômico cuja matriz situe-se no Brasil, com vistas à capacitação e à assimilação da cultura empresarial em metodologia de gestão da empresa interessada;
• residências para trabalho sem vínculo empregatício no Brasil para receber treinamento profissional junto à subsidiária, filial ou matriz brasileira;
• visto temporário e autorização de residência para pesquisa, ensino ou extensão acadêmica a cientista, pesquisador, professor, ao profissional estrangeiro que pretenda vir ao País, com prazo de estada superior a 90(noventa) dias;
• residência para fins de trabalho com vínculo empregatício no Brasil, na condição de atleta profissional, definido em lei;
• residências para trabalho sem vínculo empregatício no Brasil para marítimos a bordo de embarcação estrangeira de pesca arrendada por empresa brasileira;
• residência para realização de pesquisa, ensino ou extensão acadêmica com vínculo no País;
• visto temporário e residência a imigrante maior de quatorze e menor de dezoito anos para realização de atividades desportivas;
• residência para fins de trabalho para realização de estágio profissional ou intercâmbio profissional;
• residência para nômades digitais;
• residência, para fins de trabalho, ao imigrante que cursou e concluiu graduação ou pós-graduação stricto sensu, no Brasil, e esteja no território nacional;
• residências em casos especiais associadas às questões laborais;
• naturalizações;
• reaquisição de nacionalidade brasileira ou revogação da decisão de perda de nacionalidade brasileira;
• defesa em perda de nacionalidade brasileira de ofício;
• requerimento de perda de nacionalidade brasileira;
• diligências junto à Receita Federal para emissão de CPF, com assessoria na documentação;
• diligências junto à Receita Federal para emissão de CPF, com assessoria na documentação e atuação como procurador;
• renovações dos prazos ou alteração para prazos indeterminados de residências concedidas no exterior ou no Brasil de competência do Ministério do Trabalho ou Ministério da Justiça;
• prorrogações de prazos de estada de turista e temporário;
• defesas administrativas em virtude de autos de infração lavrados pelo Departamento de Polícia Federal;
• restabelecimento de permanência e outros vistos e residências;
• anistia;
• atuação no acompanhamento de processos de retiradas compulsórias, tais como: extradição, deportação e expulsão de estrangeiros;
• Acessoria e consultoria especializada na área de direito internacional relacionado a estrangeiros e brasileiros;
• residência para nômades digitais; e

• residência, para fins de trabalho, ao imigrante que cursou e concluiu graduação ou pós-graduação stricto sensu, no Brasil, e esteja no território nacional.

Demais Ramos de Atuação

Considerando-se a imperiosa necessidade de conferir segurança, certeza e estabilidade aos empreendedores que investem no Brasil, propiciando-lhes desenvolvimento, é que COLARES ADVOCACIA, escritório de prestação de assessoria jurídica, com profissionais de larga experiência na atuação contenciosa e consultiva no Estado do Ceará, apresenta seus serviços: